quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009

Verba indenizatória no Poder Legislativo - um furto legislado


“Cada deputado federal custa por mês R$ 102,3 mil entre salários e verbas de gabinete. O eleito tem como missão discutir projetos propostos pela União, criar projetos ou alterar as leis existentes, além de fiscalizar todos os atos do poder Executivo.

De acordo com dados divulgados pela ONG Contas Abertas (que utiliza como fonte o Sistema de Acompanhamento dos Gastos Federais) sobre a Câmara Federal, hoje um deputado ganha salário mensal de R$ 12,8 mil. Os 513 parlamentares recebem também verba de gabinete de R$ 50,8 mil mensais, verbas indenizatórias de R$ 15 mil (para hospedagem, combustível e consultorias) e mais R$ 3 mil de auxílio-moradia.

Cada deputado também recebe R$ 4,2 mil para despesas com telefone e postagem de cartas, além de uma cota para cobrir passagens aéreas que varia de R$ 6 mil a R$ 16,5mil dependendo do Estado de origem.

No ano passado as despesas chegaram a R$ 2,3 bilhões com a Câmara Federal. O gasto seria suficiente para aumentar em oito vezes os investimentos federais em Educação por exemplo.

Atualmente, o Ministério Público investiga supostas fraudes na prestação de contas de alguns deputados.

No Estado o salário é menor. Cada representante do povo paulista tem direito a receber todo mês R$ 29,5 mil, segundo a assessoria de imprensa do órgão. R$ 9,6 mil são de salário, R$ 2,2 mil são para auxílio moradia, R$ 991 de ajuda de custo e R$ 16,6 mil de verbas de gabinete.

No caso da Câmara Federal, em Brasília, há dois tipos de sessões: as de debate (que não têm pauta definida) e as deliberativas (que têm pauta). As sessões de debate ocorrem de segunda e sexta-feira. Já as deliberativas são realizadas as terças, quartas e quintas-feiras.

Parlamentares aproveitam a proximidade com o final de semana e emendam as sextas e segundas-feiras para viajarem a suas cidades de origem, o que é amplamente criticado por vários setores da sociedade.

Já no caso do Senado, a realidade não é muito diferente. De acordo com os dados da ONG, todos os anos a União gasta R$ 10,2 milhões para manter os senadores. Quem se eleger como senador se juntará a dois terços da casa que permaneceram (já que desta vez a renovação é de um terço dos senadores) e passará a receber o salário mensal de R$ 12,7 mil. O valor é 14 vezes maior do que o do salário médio do brasileiro. Os parlamentares do Senado também recebem a verba indenizatória de R$ 15 mil para o custeio de viagens, hospedagens e até do material de escritório. No ano passado a União gastou R$ 180 mil apenas com o pagamento de verbas indenizatórias aos 70 senadores.

Os gastos com transporte também ficam por conta do contribuinte. Quem se torna senador tem direito a carro com motorista, 25 litros de combustível por dia, isso corresponde a aproximadamente R$ 66,2 por dia para cada senador, se for considerado o valor médio de R$2,65 o litro da gasolina em Brasília.”

O que dizer?! Seremos educados, respeitosos, políticos nas opiniões, sem desejar, falsamente, ofender ninguém?!
Não precisamos discutir os salários, ainda que não condizem com os resultados inexpressíveis que o parlamento tem dado ao país, e ninguém percebe, mas as verbas...
É crível que são os trabalhadores brasileiros, homens de bem, e que de fato, pagam impostos sem poderem se beneficiar de algumas valiosas e caras despesas, que se fossem legisladas não seriam tão altivas. São os trabalhadores que mereceriam indenização diante da passível e vergonhosa atitude de parlamentares.
Mas, assim são os nossos representantes. É o supra-sumo no exemplo de super faturamento. São, os parlamentares, heróis para os que se sustentam de “pequenas verbas auxiliares.” Heróis para os que emitem notas fiscais altíssimas para bibelôs de esquinas. Exemplos de esperteza. No entanto, péssimos mordomos para a nação. Os que nos deveriam ensinar a viver honrosamente, respeitando o dinheiro público, mas, sobretudo, respeitando o ser humano no direito de melhores serviços, que com as verbas indenizatórias seria possível, na verdade, são os primeiros a impossibilitar com que tal verba seja utilizada em reais e não mentirosas necessidades.
Mais uma vez, meus amigos, nos encontramos assaltados por bandidos com focinho de mocinho.
Não se considere seguro economicamente, enquanto se é roubado pelos que deveríamos confiar. A verba é sua. Mexeram na sua carteira. Ao menos grite: pega ladrão!